A presença chinesa na África - cooperação ou neocolonialismo ?

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A presença da China na África aumentou a partir da década de 90, quando a China ainda estava em fase de franco crescimento econômico, período no qual ainda não ocupava a posição de importância econômica e política no cenário internacional. A África, na década de 90, e até hoje, mobiliza-se em direção ao desenvolvimento econômico, para diminuir a pobreza, melhorar as condições de vida e aumantar a projeção tanto no mercado quanto no cenário político internacional.

As relações sino-africanas inicialmente se deram por conta da percepção chinesa de futura necessidade de recursos naturais existentes na África, para apoiar seu próprio crescimento e desenvolvimento. Atualmente, a China necessita dos recursos minerais e agrícolas que a África lhe fornece para sustentar sua enorme economia, agora a maior do mundo.

A cooperação entre a China e os países africanos se intensificou nas últimas décadas, inclusive com a criação do Fórum de Cooperação China-África em 2000.

Esse trabalho deseja identificar os pontos positivos e negativos da influência e presença chinesa no continente africano.

 A distribuição geográfica da presença chinesa


A motivação da presença chinesa na África é a obtenção de recursos naturais para assegurar a crescente demanda nacional, que é um dos objetivos mais visíveis e a curto prazo desse relacionamento. Além desse, existem outras motivações, como a criação de mercados consumidores a longo prazo, além da alocação de mão de obra nos países africanos. A cooperação pode ser vista como um meio de legitimar, legalizar e assegurar os investimentos chineses no continente.

A China está presente em diversas regiões do continente africano, sendo sua participação em relativa ao benefício que cada país lhe rende em troca. Os recursos naturais de maior interesse da China são o petróleo, metais de diversos tipos(como cobre, cobalto e outros metais, inclusive os preciosos) e produtos agrícolas(a China tem necessidade de alimentos, principalmente, devido à enorme e crescente população), de uma forma abrangente. Esses recursos estão espalhados por diferentes regiões do continente, porém, daremos maior importância aos países com maior participação nas relações comerciais chinesas e que possuem os maiores fluxos de investimentos.

A localização dos recursos determinará se haverão investimentos em infraestrutura para criação de uma logística de transporte desses, como por exemplo a pavimentação de rodovias, construção de pontes e outras medidas. As parcerias ligadas a infraestruturas geralmente estão ligadas à melhoria de escoamento das produções, mas obras de infraestrutura seguem, em alguns casos, um modelo de trocas, na qual os chineses concordam em construir algo em troca de algum benefício provindo do mesmo setor.

O agronegócio é uma maneira de atender à demanda chinesa por produtos primários, transformando os países africanos em fornecedores destes, em troca de bens manufaturados vendidos pela China , de certa forma similar ao neocolonialismo

A busca por matrizes energéticas fez com que o gigante asiático procurasse nos países africanos formas de manter seu crescimento, buscando assim, por petróleo e gás. Os chineses participaram de licitações e fizeram acordos de extração em alguns países que se beneficiam da venda de petróleo e com a instalação de refinarias, em alguns casos.

A China gastou bilhões com contratos relacionados ao setor petrolífero em Angola, Nigéria, Sudão, Chade, Gabão, Maritânia, Kenya, República Democrática do Congo, Guinea Equatorial e Etiópia. Investiu na indústria do cobre em Zâmbia e Congo e na indústria madeireira no Gabão, Camarões, Moçambique, Guinea Equatorial e Libéria. Esses são alguns exemplos da atuação chinesa. O mapa da página a seguir demonstra  a segmentação da presença chinesa no continente africano.


O Fórum de Cooperação China-África

O fórum tem início com o encontro em Pequim(ou Beijing) em 2000, quando ocorreu a primeira reunião ministerial, que contou com 80 ministros chineses, 44 países africanos e 17 representantes de organizações regionais e internacionais e empresários.

O objetivo do fórum é promover um espaço de discussão, para promover entendimento, aumentar o consenso, fortalecer a amizade e promover a cooperação.

Algumas das medidas adotadas como resultado da primeira rodada de discussão foram o perdão de dívidas de países pobres que estavam muito endividados, a criação do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos Africanos, responsável pelo treinamento de 7000 profissionais e proviram fundos especiais para que empresarios chineses investissem em países africanos.

O Fórum teve 5 encontros até o momento, sendo eles em Addis Ababa, em 2003, na Etiópia, seguida de duas conferências em Beijing, ambas em 2006, sendo que na segunda houve adoção de nova carta de cooperação. A última reunião do fórum ocorreu em 2012, também em Pequim.

O fórum incita a cooperação em diversos campos ou áreas, como as operações de peacekeeping, combate ao terrorismo, suporte mútuo e esforços conjuntos para assegurar interesses comuns. A ajuda chinesa ao desenvolvimento deve passar pelos campos de infraestrutura, prevenção e tratamento de doenças contagiosas, desenvolvimento de recursos humanos e agricultura.Algumas áreas têm delimitações especiais na carta do fórum, para especificar melhor como funciona a cooperação.

Na agricultura, a transferência de tecnologia é incentivada, para promover o desenvolvimento do setor e aumentar a produtividade, por exemplo.

O comércio equilibrado deve ser aumentado, assim como deve haver maior acesso ao mercado chinês, complementado pelo aumento da oferta africana de bens. Há acordos de retirada de tarifas para aluguns produtos com certificado de origem.

Os investimentos são encorajados a criar joint ventures para transferir tecnologia e promover a criação de empregos.

O turismo surge como um impulso ao desenvolvimento econômico, com incentivos dos chineses, como a nomeação de alguns países com status de destinos aprovados, como Mauritânia, Zimbabwe, Tanzânia, Kenya e Etiópia.

Os recursos naturais devem ser explorados e utilizados de forma sustentável, assim como há incentivo ao desenvolvimento energético.

A cooperação em assistência médica e saúde pública ocorreu com envio de equipes médicas, envio de instrumentos e materiais médicos e cooperação em pesquisa e desenvolvimento.

As trocas culturais também estão inclusas no acordo, com a promoção de feiras e exposições para promover as  artes e cultura africana na China e vice-versa.

O fórum promove a adoção de uma nova carta a cada conferência, aumentando a especificidade das cooperações, melhorando, ao longo do tempo, a execução da cooperação.


A presença chinesa na África - cooperação ou neocolonialismo ?


Autores positivos quanto à presença chinesa alegam que o continente está sendo costurado, por meio de novas estradas, pontes e, no campo tecnológico, de redes sem fio. Os ganhos da continuação dessas relações são o crescimento do comércio, com a exportação de produtos primários e importação de bens manufaturados a baixos preços; crescimento e desenvolvimento das economias; diminuição da pobreza, empréstimos a baixos juros, dentre outros.

As crescentes relações comerciais com a China fizeram com que as expectativas econômicas do continente fossem levadas em consideração, sendo isso um dos benefícios da cooperação. A China serve como um modelo a ser seguido, com algumas lições para os africanos, citadas a seguir.

O extenso mercado interno serviu como estímulo para o crescimento econômico e inovação e ajudou a atrair investimento estrangeiro. A África promove a integração regional para expandir os mercados nacionais.

Os investimentos massivos em infraestrutura são fundação para uma renovação econômica. A China promove muito auxílio ao continente nesse setor, com investimentos e a atuação  de empresas chinesas.

Altos investimentos em ciência, tecnologia, engenharia e matemática estão associados ao crescimento chinês. Líderes africanos estão adotando medidas para melhorar a educação de nível superior.

O uso do modelo chinês de desenvolvimento, permitido pelo Comitê China-África de Cooperação Econômica e Tecnológica, criado para compartilhar conhecimentos.

A China permite outras formas de ligação entre crescimento econômico e formas de governo, possibilitando uma saída além do capitalismo.

Os custos ambientais imensuráveis, produto do crescimento econômico, são uma lição negativa. A África seria melhor servida da adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado em tecnologia limpa, que se torna factível inclusive com os investimentos chineses nesse campo.

Autores contrários ao engajamento chinês o chamam de predatório, odioso e animalesco. Há o medo da instituição de uma nova forma de colonialismo.

Os problemas do comércio sino-africano são que, como o setor agrícola é valorizado, investimentos nos setores e serviços são menos atrativos, além da devastação da indústria local(têxtil, no caso do Marrocos e Tunísia) o que faz com que as economias continuem baseadas em exportações de bens primários, atrasando o desenvolvimento econômico.

As companhias ocidentais atualmente se preocupam com responsabilidade corporativa por pressão da sociedade civil global, ou seja, há um moviemento em direção à diminuição da corrupção, parada de negociações com exércitos rebeldes por diamantes e restrição da poluição das petroleiras. As chinesas operam, em alguns casos, sem escrúpulos morais ou limites éticos. A China negocia com qualquer regime, inclusive os repressivos, fornecendo jatos, veículos militares e armas para Zimbabwe, Sudão, e outros desses governos.

A natureza dos contratos firmados é sujeita a objeções, ou repreensível. Os mesmos incluem subornos, como a construção de palácios presidenciais ou estádios esportivos em troca de direitos de exploração de petróleo ou outro fim desejado. Esses contratos são opacos e os termos são determinados(e favoráveis) pelos chineses.

Autores percebem um potencial para exploração e  uma forma de pilhagem dos recursos, que seria chamada de “mercantilismo de palitinhos”(no termo original “Chopsticks Mercantilism”).

Ocorre um crescimento do sentimento anti-chinês em locais como a Zâmbia, onde as minas de cobre possuem condições de trabalho de alta periculosidade e insalubres, sendo estas minas controladas pelos estrangeiros asiáticos.

O autor propõe que as reais intenções chinesas são explusar as outras companhias estrangeiras e ganhar acesso aos recursos a preços baixos, conseguir votos na ONU na busca pela hegemonia global, além do isolamento de Taiwan, a busca por novos mercados(tanto consumidores quanto fornecedores) e a última, que seria um local que servisse como uma válvula de escape para a população de proporções astronômicas do gigante asiático.


Conclusão


A África precisa se desenvolver, para acabar com a pobreza e inserir-se com poder de projeção no cenário internacional. A questão é a que custo ? Não se pode permitir que a China se torne uma nova metrópole, tomando os recursos a preços baixos e vendendo produtos manufaturados.

Alguns pontos a serem observados para que o desenvolvimento ocorra de forma a não prejudicar o continente são a necessidade de definição de novos termos de relacionamento, a continuidade das relações com emergentes, melhorar as relações comerciais com a Ásia(acesso aos mercados, diversificação de produtos, diminuiçaõ de tarifas e menores regras de origem)através da China, aumentar a competitividade e promover a exportação de novas indústrias, melhorar a infraestrutura, criação de empregos e diminuição do desemprego dos jovens, fortalecer a governança(forma de governo) e repensar as parcerias internacionais.