MARCO ANTONIO DE BARROS PENTEADO
Segundo Fama (1976, p. 133), “um mercado de capitais eficiente é aquele mercado que é eficiente em processar as informações. Os preços dos títulos observados em qualquer instante estão baseados na avaliação ‘correta’ de toda informação disponível naquele instante. Em um mercado eficiente, os preços ‘refletem plenamente’ as informações disponíveis. Um mercado de capitais eficiente é um importante componente do sistema capitalista. Em tal sistema, o ideal é um mercado onde os preços são sinais exatos para a alocação de capitais”. Posteriormente, Fama (1995, p. 2) argumenta: “um mercado ‘eficiente’ é definido como um mercado em que existe um grande número de maximizadores racionais de lucro competindo ativamente, cada qual tentando prever o valor futuro de mercado de cada título individual, e onde importantes informações correntes são prática e livremente disponíveis a todos os participantes. Em um mercado eficiente, os preços reais dos títulos individuais já refletem os efeitos das informações baseadas tanto em eventos que já ocorreram quanto naqueles que o mercado espera que venham a ocorrer no futuro. Em outras palavras, em um mercado eficiente, em qualquer instante o preço real de um título será uma boa estimativa de seu valor intrínseco”.
Fama (1970, p. 387) determina três condições suficientes para a eficiência dos mercados, considerando um mercado onde:
não existem custos para as transações com ações; todas as informações estão disponíveis, sem custos, para todos os participantes do mercado; todos concordam com as implicações das informações correntes sobre os preços atuais e as distribuições de preços futuros para cada ação.
Em um mercado nessas condições, o preço das ações reflete plenamente todas as informações disponíveis.
Fama (1970, pp. 387-389) reconhece, no entanto, que um mercado sem atrito, em que todas as informações estão livremente disponíveis, não descreve, é claro, os mercados na prática.
Fama (1970, p. 383) define três formas de eficiência do mercado: a fraca, a semiforte e a forte, realçadas em Copeland & Weston (1988, p. 332) e em Jensen (1978, pp. 95-101):
Eficiência fraca: nenhum investidor pode ter lucros em excesso 1 por meio de estratégias que se baseiem em preços ou retornos históricos.
Eficiência semiforte: nenhum investidor pode auferir lucros em excesso baseando-se em informações que estejam publicamente disponíveis (como informações constantes dos demonstrativos financeiros, dos dados de pregão etc.).
A respeito das definições de Fama acima, Damodaran (2003, p. 185) argumenta: “Na eficiência do tipo fraca, os preços correntes refletem as informações contidas em todos os preços antigos, sugerindo que os gráficos e análises técnicas que utilizam apenas preços passados não seriam úteis para descobrir ações subvalorizadas [grifo próprio]. No tipo eficiência semiforte, o preço corrente reflete não apenas as informações contidas nos preços passados, mas todas as informações públicas (incluindo demonstrativos financeiros e notícias da imprensa), e nenhuma abordagem que seja baseada em utilizar e tratar essas informações seria útil para descobrir ações subvalorizadas [grifo próprio]. No tipo eficiência forte, os preços correntes refletem todas as informações, tanto públicas quanto privadas, e nenhum investidor será capaz de consistentemente descobrir ações subvalorizadas”.
Malkiel (1991, p. 110) comenta, sobre as diferentes formas de eficiência do mercado: “A forma fraca ataca os sustentáculos da AG, e as formas semiforte e forte vão contra muitas das crenças sustentadas por aqueles que fazem uso da AF” [grifo próprio]. E acrescenta (idem, p. 188): “Lembre-se de que a forma fraca da hipótese dos mercados eficientes diz simplesmente que a análise técnica de padrões de preços passados para predizer o futuro é inútil porque qualquer informação proveniente de tal análise já terá sido incorporada nos atuais preços de mercado” [grifo próprio].
Eficiência forte: nenhum investidor pode ter lucros extraordinários usando quaisquer informações, publicamente disponíveis ou não, incluindo as confidenciais, não divulgadas.
Quanto à eficiência forte, o próprio Fama admite que os formadores de mercado, ou market makers, podem se beneficiar das ordens não cumpridas anotadas em seus blocos de ordens, que serviriam como referência de preços. Parece que o especialista exerce um monopólio sobre um importante bloco de informações e, como era de se esperar, usa esse monopólio em seu favor, de forma a obter lucro. E essa é, obviamente, uma evidência de ineficiência de mercado em sua forma forte (Fama, 1970, p. 398).
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